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Matéria 20240415031027 Ordinária Executivo SECRETARIA DE SAÚDE 15/04/2024 15:17 324 KB

RESOLUÇÃO Nº 36/2024 - APROVA À REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
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SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 36/2024 - APROVA À REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de São Vicente do Seridó no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de novembro de 1990, e pela Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução n.º 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, pela L.C 141, de 13 de janeiro de 2012, e pelo decreto municipal n.º 021/90 de 21 de agosto de 1990 e considerando:

a Resolução 724 de 09 de novembro de 2023 do Conselho Nacional de Saúde que convoca a 4ª conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES) e estabelece as diretrizes para as conferências municipais.

O Decreto 44.888 de 26 de março de 2024 do governo do estado da Paraíba que convoca a 4ª conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CEGTES) e estabelece prazo para realização das conferências municipais.

RESOLVE:

APROVAR “AD REFERENDUM” a realização da 1ª conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CMGTES) de São Vicente do Seridó–PB com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, sendo realizada em conjunto com a 1ª Conferência Macrorregional de Campina Grande–PB que será realizada no dia 23 e 24 de abril de 2024 na UFCG – Campus Campina grande - PB. 

São Vicente do Seridó–PB, 12 de abril de 2024
JUCIARA ONOFRE DOS ANJOS - Presidente do Conselho Municipal de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240415031027
TítuloRESOLUÇÃO Nº 36/2024 - APROVA À REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorSECRETARIA DE SAÚDE
Data/hora publicação15/04/2024 15:17
Data/hora autorização15/04/2024 15:17
Data de circulação16/04/2024
Diário OficialEdição nº 00309, data 16/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 16/04/2024 — Edição 00309. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240415031027&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240415031027, intitulada RESOLUÇÃO Nº 36/2024 - APROVA À REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 15/04/2024 15:17  |  Autorização: 15/04/2024 15:17  |  Circulação: 16/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00309, 16/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA DE SAÚDE

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presidente do Conselho Municipal de Saúde de São Vicente do Seridó, com base na Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Resolução CNS nº 453/2012, Lei Complementar nº 141/2012, Decreto Municipal nº 021/90, Resolução CNS nº 724/2023 e Decreto Estadual nº 44.888/2024, aprovou “ad referendum” a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CMGTES), com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a ser realizada em conjunto com a 1ª Conferência Macrorregional de Campina Grande-PB nos dias 23 e 24 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240415031027&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:50