
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São Vicente do Seridó
Câmara Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
PORTARIA N° 0004/2024 - EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA
Nos termos estabelecidos pela legislação federal, art. 53/CF, esta Presidência no uso das atribuições legais no que preceitua a lei orgânica, resolve EXONERAR a Sra. FLÁVIA VITAL PEREIRA, portaria nº 00004/2024, que exercia o cargo de assessora parlamentar, combinado com a súmula 473 da STF.
São Vicente do Seridó - PB, 29 de Abril de 2024.
JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA - Presidente