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Matéria 20240507042959 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 07/05/2024 16:31 323 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00075/2024 - 22.04.24 - JOSÉ GUIMARÃES DA ILVA - R$ 33.270,90; CT Nº 00076/2024 - 22.04.24 - MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 9.111,00; CT Nº 00077/2024 - 22.04.24 - BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.811,00; CT Nº 00078/2024 - 22.04.24 - JOACI GONÇALVES - R$ 38.633,20; CT Nº 00079/2024 - 22.04.24 - MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.710,00; CT Nº 00080/2024 - 22.04.24 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 200.470,00; CT Nº 00081/2024 - 22.04.24 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 505.062,40.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240507042959
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação07/05/2024 16:31
Data/hora autorização07/05/2024 16:31
Data de circulação08/05/2024
Diário OficialEdição nº 00324, data 08/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 08/05/2024 — Edição 00324. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240507042959&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 22:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240507042959, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 07/05/2024 16:31  |  Autorização: 07/05/2024 16:31  |  Circulação: 08/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00324, 08/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica registrada a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2024, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por meio do Credenciamento nº 00001/2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, totalizando o valor de R$ 866.068,50, distribuído entre os contratos: CT nº 00075/2024, de 22.04.24, no valor de R$ 33.270,90; CT nº 00076/2024, de 22.04.24, no valor de R$ 9.111,00; CT nº 00077/2024, de 22.04.24, no valor de R$ 39.811,00; CT nº 00078/2024, de 22.04.24, no valor de R$ 38.633,20; CT nº 00079/2024, de 22.04.24, no valor de R$ 39.710,00; CT nº 00080/2024, de 22.04.24, no valor de R$ 200.470,00; e CT nº 00081/2024, de 22.04.24, no valor de R$ 505.062,40.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240507042959&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:07