Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240508043203 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 08/05/2024 16:33 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024

OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos e inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e na orientação para cobranças de tributos inclusive com acompanhamento de legalidade de aplicações de valores, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00101/2024 - 08.05.24 - - J MELO E AZEVEDO - CONSULTORIA TRIBUTARIA, CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - R$ 32.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240508043203
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação08/05/2024 16:33
Data/hora autorização08/05/2024 16:33
Data de circulação09/05/2024
Diário OficialEdição nº 00325, data 09/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 09/05/2024 — Edição 00325. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240508043203&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 22:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240508043203, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 08/05/2024 16:33  |  Autorização: 08/05/2024 16:33  |  Circulação: 09/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00325, 09/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação nº DV00004/2024, da empresa J MELO E AZEVEDO - CONSULTORIA TRIBUTARIA, CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA, para prestação de serviços de assessoria e consultoria visando à implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos e inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e orientação para cobranças de tributos, inclusive com acompanhamento da legalidade de aplicações de valores, conforme termo de referência, pelo valor de R$ 32.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240508043203&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:06