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Mural Eletrônico
Matéria 20240521104808 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 21/05/2024 10:50 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024

OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE SERIDÓ – SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º DV00006/2024. DOTAÇÃO: 20.17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0008.1018 CONSTRUÇÃO, RUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇASE CANTEIROS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00105/2024 - 16.05.24 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 99.838,21.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240521104808
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação21/05/2024 10:50
Data/hora autorização21/05/2024 10:50
Data de circulação22/05/2024
Diário OficialEdição nº 00334, data 22/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 22/05/2024 — Edição 00334. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521104808&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 22:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240521104808, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 21/05/2024 10:50  |  Autorização: 21/05/2024 10:50  |  Circulação: 22/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00334, 22/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, contratou a empresa TORRES CONSTRUCOES LTDA, pelo valor de R$ 99.838,21, para a construção da Praça do Distrito de Seridó, conforme dotação orçamentária 20.17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0008.1018 CONSTRUÇÃO, RUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES, com vigência até 14 de agosto de 2024, conforme Contrato nº 00105/2024 firmado em 16 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521104808&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:07