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Mural Eletrônico
Matéria 20240704072806 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 19:29 321 KB

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - MELKISEDEC MATILDES DE SOUZA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - MELKISEDEC MATILDES DE SOUZA

Partes: Melkisedec Matildes de Souza e Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Objeto: Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Motorista, mediante demanda apresentada.
Motivação: A pedido do contratado, para desincompatibilização eleitoral.
Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005.
Data da assinatura: 04/07/2024
Assinam: Erivam dos Anjos Leonardo e Melkisedec Matildes de Souza.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240704072806
TítuloEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - MELKISEDEC MATILDES DE SOUZA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/07/2024 19:29
Data/hora autorização04/07/2024 19:29
Data de circulação05/07/2024
Diário OficialEdição nº 00364, data 05/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 05/07/2024 — Edição 00364. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240704072806&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240704072806, intitulada EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - MELKISEDEC MATILDES DE SOUZA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 04/07/2024 19:29  |  Autorização: 04/07/2024 19:29  |  Circulação: 05/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00364, 05/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica rescindido, a pedido do contratado, o Contrato por Excepcional Interesse Público firmado com a Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Motorista, com fundamento na Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005, em razão de desincompatibilização eleitoral, conforme termo assinado em 04 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240704072806&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:00