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Mural Eletrônico
Matéria 20240705101418 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 22:16 323 KB

PORTARIA Nº 262/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCAS VIEIRA DA SILVA QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 262/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCAS VIEIRA DA SILVA QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó, 

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, LUCAS VIEIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Defesa Civil, que ora ocupa, subordinado à Secretaria de Infraestrutura, parte da estrutura administrativa e organizacional desse município.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 05 de julho de 2024
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240705101418
TítuloPORTARIA Nº 262/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCAS VIEIRA DA SILVA QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação05/07/2024 22:16
Data/hora autorização05/07/2024 22:16
Data de circulação05/07/2024
Diário OficialEdição nº 00364-A, data 05/07/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240705101418, intitulada PORTARIA Nº 262/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCAS VIEIRA DA SILVA QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 05/07/2024 22:16  |  Autorização: 05/07/2024 22:16  |  Circulação: 05/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00364-A, 05/07/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica exonerado, a pedido, LUCAS VIEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador da Defesa Civil, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, com fundamento na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, sendo a portaria publicada em 5 de julho de 2024, com vigência imediata a partir da publicação, revogadas as disposições contrárias.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:00