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Mural Eletrônico
Matéria 20240715110703 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/07/2024 11:08 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO n.º 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00005/2024. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT n.º 00119/2024 - 03.07.24 - CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI - R$ 398.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240715110703
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação15/07/2024 11:08
Data/hora autorização15/07/2024 11:08
Data de circulação16/07/2024
Diário OficialEdição nº 00371, data 16/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 16/07/2024 — Edição 00371. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715110703&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240715110703, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 15/07/2024 11:08  |  Autorização: 15/07/2024 11:08  |  Circulação: 16/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00371, 16/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a pavimentação de ruas no Município de São Vicente do Seridó/PB, decorrente do Convênio n.º 925019/2021 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal, com fundamento na Concorrência Eletrônica n.º 00005/2024. O contrato, de vigência até 30 de dezembro de 2024, foi celebrado com a empresa Construtora Realizar EIRELI, no valor de R$ 398.000,00, conforme Termo de Contrato n.º 00119/2024, datado de 3 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715110703&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:00