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Matéria 20240716044057 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/07/2024 16:43 323 KB

PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó, 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS matricula 252824533-4 para responder pelo o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Bolsa Família, subordinado à Secretaria de Assistência Social, parte da estrutura administrativa e organizacional desse município.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 12 de julho de 2024
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240716044057
TítuloPORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação16/07/2024 16:43
Data/hora autorização16/07/2024 16:43
Data de circulação17/07/2024
Diário OficialEdição nº 00372, data 17/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 17/07/2024 — Edição 00372. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240716044057&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240716044057, intitulada PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 16/07/2024 16:43  |  Autorização: 16/07/2024 16:43  |  Circulação: 17/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00372, 17/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica designado o servidor matrícula 252824533-4 para responder pelo cargo em comissão de Coordenador do Bolsa Família, subordinado à Secretaria de Assistência Social, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, com vigência a partir da data de publicação da portaria, de 12 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240716044057&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:00