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Matéria 20240718102158 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 16:35 323 KB

PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DATIVO E EXERCER AS FUNÇÕES DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DATIVO E EXERCER AS FUNÇÕES DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó, 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, para fins exclusivos de aplicabilidade da Lei Federal n.° 14.133//2021, no município de São Vicente do Seridó–PB, a servidora Rita Vitória Pereira de Souza, para a função de Agente de Contratação Dativo e exercer as funções de Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Registra-se e Publique-se

Os efeitos desta portaria são retroativas a 01 de julho de 2024.

São Vicente do Seridó–PB, 18 de julho de 2024
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240718102158
TítuloPORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DATIVO E EXERCER AS FUNÇÕES DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação18/07/2024 16:35
Data/hora autorização18/07/2024 16:35
Data de circulação19/07/2024
Diário OficialEdição nº 00374, data 19/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 19/07/2024 — Edição 00374. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240718102158&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240718102158, intitulada PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DATIVO E EXERCER AS FUNÇÕES DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 18/07/2024 16:35  |  Autorização: 18/07/2024 16:35  |  Circulação: 19/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00374, 19/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica designada, para fins exclusivos de aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133/2021, no município de São Vicente do Seridó-PB, a servidora Rita Vitória Pereira de Souza para a função de Agente de Contratação Dativo e para exercer as funções de Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2024, nos termos da Portaria de 18 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240718102158&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:02