Matéria 20241101093155 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 01/11/2024 09:32 324 KB

RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

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Publicada e autorizada por: JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 01/11/2024 09:32
Data/hora autorização: 01/11/2024 09:32
Data de circulação: 04/11/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00448, 04/11/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.811,00; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 504.162,40; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 200.470,00; JOACI GONÇALVES - R$ 38.633,20; JOSÉ GUIMARÃES DA ILVA - R$ 33.270,90; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 9.910,50; MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.710,00.

São Vicente do Seridó–PB, 19 de abril de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241101093155
Título	RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024
Tipo da matéria	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	01/11/2024 09:32
Data/hora autorização	01/11/2024 09:32
Data de circulação	04/11/2024
Diário Oficial	Edição nº 00448, data 04/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 04/11/2024 — Edição 00448. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241101093155&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 18:17

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241101093155, intitulada RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 01/11/2024 09:32 | Autorização: 01/11/2024 09:32 | Circulação: 04/11/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00448, 04/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

Fica adjudicado e homologado o objeto do Credenciamento nº 00001/2024, que visa à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2024, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme relatório final e parecer jurídico, sendo credenciados os proponentes e respectivos valores: Bernardino Gonçalves Cordeiro (R$ 39.811,00), Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C (R$ 504.162,40), Cooperativa Agroindustrial do Serido e Curimatau Paraibano Ltda (R$ 200.470,00), Joaci Gonçalves (R$ 38.633,20), José Guimarães da Silva (R$ 33.270,90), Marcos Antonio Cordeiro Gonçalves (R$ 9.910,50) e Micael Gonçalves Cordeiro (R$ 39.710,00), totalizando o valor global de R$ 865.968,00, conforme ato datado de 19 de abril de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241101093155&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 18:17