Matéria 20241217023331 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 17/12/2024 14:34 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2024

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Publicada e autorizada por: JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 17/12/2024 14:34
Data/hora autorização: 17/12/2024 14:34
Data de circulação: 18/12/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00478, 18/12/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2024

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA BIXO BOM) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00102/2024 - 09.05.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 12.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241217023331
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	17/12/2024 14:34
Data/hora autorização	17/12/2024 14:34
Data de circulação	18/12/2024
Diário Oficial	Edição nº 00478, data 18/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 18/12/2024 — Edição 00478. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241217023331&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 18:16

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241217023331, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 17/12/2024 14:34 | Autorização: 17/12/2024 14:34 | Circulação: 18/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00478, 18/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A presente publicação refere-se à Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024, que tem por objeto a contratação de apresentação de show artístico da banda Bixo Bom para abrilhantar as festividades no Município de São Vicente do Seridó-PB, com fundamento legal na inexigibilidade de licitação. O contrato de nº 00102/2024, firmado em 09 de maio de 2024 com a empresa Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 12.000,00, com dotação orçamentária vinculada à Secretaria de Cultura e Esportes, na ação Festejos Tradicionais, sob a rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241217023331&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 18:16