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Mural Eletrônico
Matéria 20241217111545 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 17/12/2024 11:16 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 20.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2019 TRANSPORTE ESCOLAR 500. Recursos não Vinculados de Impostos 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 571. Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00124/2024 - 20.08.24 - PAULO CESAR TAVARES CONSERVA - R$ 118.191,13.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241217111545
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação17/12/2024 11:16
Data/hora autorização17/12/2024 11:16
Data de circulação18/12/2024
Diário OficialEdição nº 00478, data 18/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 18/12/2024 — Edição 00478. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241217111545&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 18:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241217111545, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 17/12/2024 11:16  |  Autorização: 17/12/2024 11:16  |  Circulação: 18/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00478, 18/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica contratada a prestação de serviços destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00028/2024, dotação orçamentária consignada, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e valor de R$ 118.191,13.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241217111545&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 18:17