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Matéria 20241219091432 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 19/12/2024 09:15 322 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023

OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo I e II deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00085/2023 - 04.04.23 - MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 19.793,00; CT Nº 00086/2023 - 04.04.23 - BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 19.450,88; CT Nº 00087/2023 - 04.04.23 - MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 19.936,00; CT Nº 00088/2023 - 04.04.23 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 456.588,25.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241219091432
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação19/12/2024 09:15
Data/hora autorização19/12/2024 09:15
Data de circulação20/12/2024
Diário OficialEdição nº 00480, data 20/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 20/12/2024 — Edição 00480. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241219091432&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 16:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241219091432, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 19/12/2024 09:15  |  Autorização: 19/12/2024 09:15  |  Circulação: 20/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00480, 20/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e estimativas constantes nos anexos do edital, decorrente da Chamada Pública nº 00001/2023, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023. Foram celebrados os seguintes contratos: CT nº 00085/2023, em 04.04.23, no valor de R$ 19.793,00; CT nº 00086/2023, em 04.04.23, no valor de R$ 19.450,88; CT nº 00087/2023, em 04.04.23, no valor de R$ 19.936,00; e CT nº 00088/2023, em 04.04.23, no valor de R$ 456.588,25.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241219091432&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 16:47