Matéria 20241230075030 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/12/2024 19:51 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00020/2024

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Publicada e autorizada por: JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 30/12/2024 19:51
Data/hora autorização: 30/12/2024 19:51
Data de circulação: 01/01/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — 01/01/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00020/2024

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA BIXO BOM) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º IN00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00135/2024 - 10.12.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 12.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241230075030
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00020/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	30/12/2024 19:51
Data/hora autorização	30/12/2024 19:51
Data de circulação	01/01/2025
Diário Oficial	Edição nº —, data 01/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 01/01/2025. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241230075030&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 16:52

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241230075030, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00020/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 30/12/2024 19:51 | Autorização: 30/12/2024 19:51 | Circulação: 01/01/2025 | Diário Oficial: Edição nº —, 01/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00020/2024), da empresa EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA para apresentação do show artístico da Banda Bixo Bom, com o objetivo de abrilhantar as festividades tradicionais do Município de São Vicente do Seridó/PB, conforme Contrato nº 00135/2024, firmado em 10 de dezembro de 2024, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). O instrumento tem vigência até o final do exercício financeiro de 2024, com recursos provenientes da dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Esportes, na rubrica de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vinculados a Festejos Tradicionais.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241230075030&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 16:52