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Mural Eletrônico
Matéria 20250131101135 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/01/2025 10:14 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00005/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÃÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. VIGÊNCIA: até 30/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00007/2025 - 30.01.25 - PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA - R$ 46.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250131101135
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/01/2025 10:14
Data/hora autorização31/01/2025 10:14
Data de circulação03/02/2025
Diário OficialEdição nº 00507, data 03/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 03/02/2025 — Edição 00507. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250131101135&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 15:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250131101135, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 31/01/2025 10:14  |  Autorização: 31/01/2025 10:14  |  Circulação: 03/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00507, 03/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES, autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos convênios federais e estaduais, conforme Termo de Referência, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, vigência até 30 de janeiro de 2026, e valor de R$ 46.000,00, conforme Contrato nº 00007/2025, firmado em 30 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250131101135&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 15:51