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Matéria 20250318102942 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 22:30 323 KB

PORTARIA Nº 047, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 047, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RAFAELA VIEIRA DE SOUSA para exercer as funções de COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência, Proteção e Diversidade Social, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 01 de janeiro de 2025. 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.


São Vicente do Seridó–PB, 12 de março de 2025.
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250318102942
TítuloPORTARIA Nº 047, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação18/03/2025 22:30
Data/hora autorização18/03/2025 22:30
Data de circulação19/03/2025
Diário OficialEdição nº 00536, data 19/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 19/03/2025 — Edição 00536. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250318102942&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 14:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250318102942, intitulada PORTARIA Nº 047, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 18/03/2025 22:30  |  Autorização: 18/03/2025 22:30  |  Circulação: 19/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00536, 19/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Prefeito Constitucional do Município de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAELA VIEIRA DE SOUSA para exercer as funções de COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência, Proteção e Diversidade Social, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 12 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal de 1988.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250318102942&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 14:04