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Matéria 20250403025736 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/04/2025 10:01 324 KB

PRÉ QUALIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
CHAMADA PÚBLICA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PRÉ QUALIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRÉ QUALIFICADOS: nos termos do instrumento convocatório: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS–TA LTDA; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIAO DO AGRESTE PARAIBANO – COOPAP; JOACI GONÇALVES; JOSEANO GONÇALVES; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES e MICAEL GONÇALVES CORDEIRO. Os credenciados irão entregar as amostras dos produtos para a análise dos produtos até as 12:00hs do dia 08/04/2025, na Secretaria de Educação. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB.  E-mail: [email protected]. 

São Vicente do Seridó - PB, 19 de Março de 2025
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250403025736
TítuloPRÉ QUALIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/04/2025 10:01
Data/hora autorização03/04/2025 10:01
Data de circulação04/04/2025
Diário OficialEdição nº 00548, data 04/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 04/04/2025 — Edição 00548. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250403025736&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250403025736, intitulada PRÉ QUALIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 03/04/2025 10:01  |  Autorização: 03/04/2025 10:01  |  Circulação: 04/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00548, 04/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Decreto Federal nº 11.878/2024 e art. 79 da Lei nº 14.133/2021, tendo como pré-qualificados a Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C, Cooperativa dos Prod. Rurais dos Mun. de C. Grande e Boa Vista Ltda, Cooperativa dos Produtores Rurais da Mesorregião do Agreste Paraibano – Coopap, Joaci Gonçalves, Joseano Gonçalves, Marcos Antonio Cordeiro Gonçalves e Micael Gonçalves Cordeiro, devendo os credenciados entregar amostras dos produtos para análise até as 12h do dia 08/04/2025, na Secretaria de Educação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250403025736&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:58