Matéria 20250409024107 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/04/2025 14:44 322 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025

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Publicada e autorizada por: WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/04/2025 14:44
Data/hora autorização: 09/04/2025 14:44
Data de circulação: 10/04/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00552, 10/04/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade aplicada ao setor público; emissão de notas técnicas, pareceres e/ou perícias; assessoria e consultoria técnica e auditorias supervisão dos serviços da contadoria; treinamento e aperfeiçoamento de pessoal do setor contábil, do departamento de pessoal; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUCAS PINTO PEDROSA - R$ 144.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 09 de Abril de 2025
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250409024107
Título	ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025
Tipo da matéria	TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/04/2025 14:44
Data/hora autorização	09/04/2025 14:44
Data de circulação	10/04/2025
Diário Oficial	Edição nº 00552, data 10/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 10/04/2025 — Edição 00552. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409024107&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 12:00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250409024107, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 09/04/2025 14:44 | Autorização: 09/04/2025 14:44 | Circulação: 10/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00552, 10/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto

Fica adjudicado e ratificado o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade aplicada ao setor público, incluindo emissão de notas técnicas, pareceres e perícias, assessoria e consultoria técnica, auditorias, supervisão dos serviços da contadoria e treinamento de pessoal dos setores contábil e de pessoal, no valor de R$ 144.000,00, conforme ato de 09 de abril de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409024107&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 12:00