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Matéria 20250425105057 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/04/2025 10:54 324 KB

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE RESULTADO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS–TA LTDA; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIAO DO AGRESTE PARAIBANO – COOPAP; JOACI GONÇALVES; JOSEANO GONÇALVES; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES e MICAEL GONÇALVES CORDEIRO. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB.  E-mail: [email protected]. 

São Vicente do Seridó - PB, 23 de Abril de 2025
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250425105057
TítuloRESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025
Tipo da matériaAVISO DE RESULTADO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/04/2025 10:54
Data/hora autorização25/04/2025 10:54
Data de circulação28/04/2025
Diário OficialEdição nº 00562, data 28/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 28/04/2025 — Edição 00562. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250425105057&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250425105057, intitulada RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 25/04/2025 10:54  |  Autorização: 25/04/2025 10:54  |  Circulação: 28/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00562, 28/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo sido credenciados, nos termos do instrumento convocatório, a Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C, a Cooperativa dos Prod. Rurais dos Mun. de C. Grande e Boa Vista Ltda, a Cooperativa dos Produtores Rurais da Mesorregião do Agreste Paraibano – COOPAP, Joaci Gonçalves, Joseano Gonçalves, Marcos Antonio Cordeiro Gonçalves e Micael Gonçalves Cordeiro, conforme publicação datada de 23 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250425105057&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:18