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Mural Eletrônico
Matéria 20250603043219 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/06/2025 16:33 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00013/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00013/2025

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (MALLA 100 ALÇA) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00023/2025 - 20.03.25 - JULIO CESAR PRODUCOES LTDA - R$ 150.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250603043219
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00013/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/06/2025 16:33
Data/hora autorização03/06/2025 16:33
Data de circulação04/06/2025
Diário OficialEdição nº 00588, data 04/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 04/06/2025 — Edição 00588. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250603043219&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250603043219, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 03/06/2025 16:33  |  Autorização: 03/06/2025 16:33  |  Circulação: 04/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00588, 04/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00013/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), da empresa JULIO CESAR PRODUCOES LTDA, para a apresentação de show artístico (MALLA 100 ALÇA), visando abrilhantar as festividades no Município de São Vicente do Seridó/PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 150.000,00, conforme Contrato nº 00023/2025, firmado em 20 de março de 2025, com dotação orçamentária própria da Secretaria de Cultura e Esportes.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250603043219&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:00