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Matéria 20250604044346 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/06/2025 16:46 323 KB

PORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar EMANOEL PEREIRA DE SOUZA das funções de CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER, símbolo CC-05, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.


São Vicente do Seridó–PB, 03 de junho de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250604044346
TítuloPORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/06/2025 16:46
Data/hora autorização04/06/2025 16:46
Data de circulação05/06/2025
Diário OficialEdição nº 00589, data 05/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 05/06/2025 — Edição 00589. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250604044346&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250604044346, intitulada PORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 04/06/2025 16:46  |  Autorização: 04/06/2025 16:46  |  Circulação: 05/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00589, 05/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica exonerado EMANOEL PEREIRA DE SOUZA do cargo de Chefe de Divisão de Eventos Esportivos e Lazer, símbolo CC-05, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir da data de publicação da portaria, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal de 1988, revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250604044346&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:00