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Mural Eletrônico
Matéria 20250715030115 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/07/2025 15:03 323 KB

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de Julho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 134/25; Decreto Municipal nº 134/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

São Vicente do Seridó - PB, 15 de Julho de 2025
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250715030115
TítuloAVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/07/2025 15:03
Data/hora autorização15/07/2025 15:03
Data de circulação16/07/2025
Diário OficialEdição nº 00617, data 16/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 16/07/2025 — Edição 00617. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250715030115&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250715030115, intitulada AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 15/07/2025 15:03  |  Autorização: 15/07/2025 15:03  |  Circulação: 16/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00617, 16/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
O Município de São Vicente do Seridó-PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à formação de Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo por objeto a aquisição de prótese dentária para atender demanda municipal, conforme Termo de Referência. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 29 de julho de 2025, com início da fase de lances às 09h10 do mesmo dia, observado o horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Municipal nº 134/25 e na legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250715030115&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:09