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Mural Eletrônico
Matéria 20250729032805 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/07/2025 15:29 323 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERMINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 134/25; Decreto Municipal nº 134/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

São Vicente do Seridó - PB, 29 de Julho de 2025
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250729032805
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/07/2025 15:29
Data/hora autorização29/07/2025 15:29
Data de circulação30/07/2025
Diário OficialEdição nº 00627, data 30/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 30/07/2025 — Edição 00627. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250729032805&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250729032805, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 29/07/2025 15:29  |  Autorização: 29/07/2025 15:29  |  Circulação: 30/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00627, 30/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
O Município de São Vicente do Seridó-PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando ao Sistema de Registro de Preços para contratação futura de prestação de serviços determinados de transporte escolar, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 134/25 e legislação pertinente. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 15 de agosto de 2025, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, ambos no horário de Brasília-DF, e os recursos estão previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250729032805&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:00