PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ALMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA para exercer as funções de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, colocando-o à disposição da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, e vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 12 de agosto de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito