Matéria 20250902112154 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 23:22 323 KB

PORTARIA Nº 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicada e autorizada por: JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 02/09/2025 23:22
Data/hora autorização: 02/09/2025 23:22
Data de circulação: 03/09/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00651, 03/09/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ÁLVARO FRANÇA DE SOUZA para exercer as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 27 de agosto de 2025.
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250902112154
Título	PORTARIA Nº 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	02/09/2025 23:22
Data/hora autorização	02/09/2025 23:22
Data de circulação	03/09/2025
Diário Oficial	Edição nº 00651, data 03/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 03/09/2025 — Edição 00651. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250902112154&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:44

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250902112154, intitulada PORTARIA Nº 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 02/09/2025 23:22 | Autorização: 02/09/2025 23:22 | Circulação: 03/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00651, 03/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

Fica nomeado Álvaro França de Souza para o cargo de Diretor de Departamento de Administração, símbolo CC-5, vinculado à Secretaria de Educação do Município de São Vicente do Seridó, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal de 1988, sendo a portaria publicada em 27 de agosto de 2025 e entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250902112154&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:44