Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250902114642 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 23:47 324 KB

PORTARIA Nº 155, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETORO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 155, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETORO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar RANELSON DA SILVA SANTOS, a pedido do servidor, das funções de DIRETOR ESCOLAR, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Damião Zelo de Gouveia”, vinculada à Secretaria de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.


São Vicente do Seridó-PB, 27 de agosto de 2025.
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250902114642
TítuloPORTARIA Nº 155, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETORO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/09/2025 23:47
Data/hora autorização02/09/2025 23:47
Data de circulação03/09/2025
Diário OficialEdição nº 00651, data 03/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250902114642, intitulada PORTARIA Nº 155, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETORO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 02/09/2025 23:47  |  Autorização: 02/09/2025 23:47  |  Circulação: 03/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00651, 03/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica exonerado, a pedido, o servidor Ranelson da Silva Santos do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Damião Zelo de Gouveia”, vinculada à Secretaria de Educação do Município de São Vicente do Seridó, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal de 1988, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 27 de agosto de 2025, e revogadas as disposições contrárias.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:44