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Mural Eletrônico
Matéria 20251002030020 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/10/2025 15:02 323 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELÊTRONICO N° 00026/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELÊTRONICO N° 00026/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS EM PROCESSOS ANTERIORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: 20.13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2032 ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 33903001 – MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0005.3039 – ATIVIVIDADES DEMAIS ATENÇÃO BÁSICA 33903001 – MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0005.2040 – MANUT DAS ATIV DO FUNDO MUN DE SAÚDE 33903001 – MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0005.2032 ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 33903001 – MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0005.2041 ATIVIDADES DEMAIS DO MAC 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00089/2025 - 23.09.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 163.239,06.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251002030020
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELÊTRONICO N° 00026/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/10/2025 15:02
Data/hora autorização02/10/2025 15:02
Data de circulação03/10/2025
Diário OficialEdição nº 00673, data 03/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 03/10/2025 — Edição 00673. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251002030020&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:53
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251002030020, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELÊTRONICO N° 00026/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 02/10/2025 15:02  |  Autorização: 02/10/2025 15:02  |  Circulação: 03/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00673, 03/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de medicamentos fracassados em processos anteriores para atender as demandas da saúde do município de São Vicente do Seridó/PB, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00026/2025, sendo a contratante a Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e a contratada a empresa A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda, conforme Contrato nº 00089/2025, firmado em 23 de setembro de 2025, no valor de R$ 163.239,06, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e dotação orçamentária consignada ao Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas de material de consumo vinculadas às atividades da assistência farmacêutica básica, demais atenção básica, manutenção das atividades do fundo municipal de saúde e demais atividades do MAC.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251002030020&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:53