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Matéria 20251007095841 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/10/2025 10:01 323 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DP00014/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DP00014/2025

OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, POR PROFISSIONAL COMPETENTE PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 25 POÇOS TUBULARES EM VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0002.2009 ATIVIDADES DA SEC DE AGRIC MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00087/2025 - 16.09.25 - ECCOSERV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 50.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251007095841
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DP00014/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/10/2025 10:01
Data/hora autorização07/10/2025 10:01
Data de circulação08/10/2025
Diário OficialEdição nº 00676, data 08/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 08/10/2025 — Edição 00676. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251007095841&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251007095841, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DP00014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 07/10/2025 10:01  |  Autorização: 07/10/2025 10:01  |  Circulação: 08/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00676, 08/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, por meio da Secretaria de Agricultura, contratou, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, mediante Dispensa de Licitação nº DP00014/2025, a empresa ECCOSERV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA para a elaboração de projeto técnico, por profissional competente, visando à perfuração e instalação de 25 poços tubulares em comunidades rurais do município, pelo valor de R$ 50.000,00, com vigência até 16 de novembro de 2025, conforme dotação orçamentária 20.05.20.606.0002.2009.500.3.3.90.39.01.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251007095841&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:52