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Matéria 20251015025409 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/10/2025 14:55 323 KB

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
CHAMADA PÚBLICA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DE COLETA AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2025, no endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 134/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. 
Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 15 de Outubro de 2025
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251015025409
TítuloAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/10/2025 14:55
Data/hora autorização15/10/2025 14:55
Data de circulação16/10/2025
Diário OficialEdição nº 00682, data 16/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 16/10/2025 — Edição 00682. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251015025409&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:53
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251015025409, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 15/10/2025 14:55  |  Autorização: 15/10/2025 14:55  |  Circulação: 16/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00682, 16/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna público o chamamento público de compra para credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços diagnósticos complementares laboratoriais para atendimento de coleta aos munícipes usuários do Município de São Vicente do Seridó – PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e proposta até as 10:00 horas do dia 05 de novembro de 2025, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal é a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 134/25 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251015025409&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:53