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Matéria 20251107090105 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 07/11/2025 21:05 321 KB

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ALESSIO MARREIRO TEODOSIO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
RESCISÃO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ALESSIO MARREIRO TEODOSIO

Partes: Alessio Marreiro Teodosio e Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Objeto: Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Guarda Municipal, mediante demanda apresentada.
Motivação: Por determinação judicial.
Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005.

São Vicente do Seridó–PB, 07 de novembro de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251107090105
TítuloEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ALESSIO MARREIRO TEODOSIO
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação07/11/2025 21:05
Data/hora autorização07/11/2025 21:05
Data de circulação07/11/2025
Diário OficialEdição nº 00697-A, data 07/11/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 07/11/2025 — Edição 00697-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251107090105&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251107090105, intitulada EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ALESSIO MARREIRO TEODOSIO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 07/11/2025 21:05  |  Autorização: 07/11/2025 21:05  |  Circulação: 07/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00697-A, 07/11/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, com fundamento na Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005, e por determinação judicial, celebrou contrato por excepcional interesse público com Alessio Marreiro Teodosio para ocupar a função de Guarda Municipal, conforme demanda apresentada, na data de 07 de novembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251107090105&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:05