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Matéria 20251128040135 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/11/2025 16:04 323 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DE COLETA AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2040 – MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.0005.2041 – ATIVIDADES DEMAIS DO MAC 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00100/2025 - 26.11.25 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 239.521,97; CT Nº 00101/2025 - 26.11.25 - EDUINA DE OLIVEIRA SOUSA - R$ 241.063,57.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251128040135
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/11/2025 16:04
Data/hora autorização28/11/2025 16:04
Data de circulação01/12/2025
Diário OficialEdição nº 00712, data 01/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 01/12/2025 — Edição 00712. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251128040135&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251128040135, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 28/11/2025 16:04  |  Autorização: 28/11/2025 16:04  |  Circulação: 01/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00712, 01/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, por meio do Credenciamento nº 00002/2025, fundamentado na legislação aplicável, formalizou a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços diagnósticos complementares laboratoriais para atendimento de coleta aos munícipes usuários do município, com vigência até 26 de novembro de 2026 e dotação orçamentária vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas de manutenção das atividades do Fundo e atividades demais do MAC, com recursos não vinculados de impostos e transferências fundo a fundo do SUS. Foram celebrados os contratos nº 00100/2025, em 26 de novembro de 2025, com a empresa L A Barbosa Junior Eireli, no valor de R$ 239.521,97, e nº 00101/2025, na mesma data, com a empresa Eduina de Oliveira Sousa, no valor de R$ 241.063,57.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251128040135&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:05