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Matéria 20251201093808 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/12/2025 09:39 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0002.2045 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2025 - 11.11.25 - ELIZANGELA CREUZA DA SILVA LIMA - R$ 61.139,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251201093808
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/12/2025 09:39
Data/hora autorização01/12/2025 09:39
Data de circulação02/12/2025
Diário OficialEdição nº 00713, data 02/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 02/12/2025 — Edição 00713. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251201093808&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251201093808, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 01/12/2025 09:39  |  Autorização: 01/12/2025 09:39  |  Circulação: 02/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00713, 02/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços funerários, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, com dotação orçamentária consignada ao Fundo Municipal de Assistência Social, sob as rubricas 3.3.90.32.01 e 3.3.90.39.01, e vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo firmado o Contrato nº 00096/2025, em 11 de novembro de 2025, com a empresa ELIZANGELA CREUZA DA SILVA LIMA, no valor total de R$ 61.139,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251201093808&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:06