Matéria 20251201094216 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/12/2025 09:43 323 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DV00017/2025

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Publicada e autorizada por: WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 01/12/2025 09:43
Data/hora autorização: 01/12/2025 09:43
Data de circulação: 02/12/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00713, 02/12/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DV00017/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00017/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0002.2009 ATIVIDADES DA SEC DE AGRIC MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 33903601 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 24/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00097/2025 - 25.11.25 - JOSE RONALDO DA SILVA - R$ 240.000,00; CT Nº 00098/2025 - 25.11.25 - JONAS LUIZ MEDEIROS - R$ 360.000,00; CT Nº 00099/2025 - 25.11.25 - ROMUALDO TEODOSIO DE AZEVEDO - R$ 360.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251201094216
Título	EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DV00017/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	01/12/2025 09:43
Data/hora autorização	01/12/2025 09:43
Data de circulação	02/12/2025
Diário Oficial	Edição nº 00713, data 02/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 02/12/2025 — Edição 00713. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251201094216&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:06

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251201094216, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DV00017/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 01/12/2025 09:43 | Autorização: 01/12/2025 09:43 | Circulação: 02/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00713, 02/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto

A presente publicação formaliza a contratação de serviços de carro pipa para atender as necessidades do Município de São Vicente do Seridó – PB, por meio de Dispensa de Licitação nº DP00017/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, com vigência até 24 de maio de 2026, e dotação orçamentária sob a rubrica 20.05 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0002.2009 ATIVIDADES DA SEC DE AGRIC MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 33903601 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, totalizando o valor de R$ 960.000,00, distribuídos entre os contratos CT nº 00097/2025, no valor de R$ 240.000,00, CT nº 00098/2025, no valor de R$ 360.000,00, e CT nº 00099/2025, no valor de R$ 360.000,00, todos datados de 25 de novembro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251201094216&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:06