PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “PROFESSOR DE MATEMÁTICA” OCUPADO POR CICERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar vacância do cargo PROFESSOR DE MATEMÁTICA, ocupado por CICERO DOS SANTOS, matrícula nº 25282350, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 04 de março de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito