Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260312035921 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/03/2026 16:01 324 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 20.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0004.1008 CONTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL 571 . Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES COVÊNIO 199/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12.361.0004.1007 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 12/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00020/2026 - 11.02.26 - GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA - R$ 224.977,25.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260312035921
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/03/2026 16:01
Data/hora autorização12/03/2026 16:01
Data de circulação13/03/2026
Diário OficialEdição nº 00781, data 13/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 13/03/2026 — Edição 00781. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260312035921&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260312035921, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 12/03/2026 16:01  |  Autorização: 12/03/2026 16:01  |  Circulação: 13/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00781, 13/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para construção da área externa da Creche Municipal Dr. Enoque Leandro de Moura, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, com vigência até 12 de maio de 2026. A despesa, no valor de R$ 224.977,25, correrá à conta da Secretaria de Educação, sob as dotações orçamentárias 12.365.0004.1008 (Construção de Unidade Escolar de Ensino Infantil) e 12.361.0004.1007 (Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares do Ensino Fundamental), com recursos provenientes de Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências do FUNDEB, na rubrica 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme Convênio 199/2022 entre a Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. A contratada é a empresa GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA, conforme Contrato nº 00020/2026, firmado em 11 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260312035921&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:05