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Matéria 20260312040414 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/03/2026 16:05 323 KB

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
CHAMADA PÚBLICA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 1º de Abril de 2026, no endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. 

Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 11 de Março de 2026

WILLIAM CLAUBER MATILDES GONÇALVES - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260312040414
TítuloAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/03/2026 16:05
Data/hora autorização12/03/2026 16:05
Data de circulação13/03/2026
Diário OficialEdição nº 00781, data 13/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 13/03/2026 — Edição 00781. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260312040414&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260312040414, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 12/03/2026 16:05  |  Autorização: 12/03/2026 16:05  |  Circulação: 13/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00781, 13/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna público chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 12:00 horas do dia 1º de abril de 2026, sendo que na mesma data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos estão previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260312040414&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:05