PORTARIA Nº 0029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência com a seguinte composição:

I - 2 (dois) representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

a) Titular - Larissa Sérgio do Nascimento;
b) Suplente - Gizelha Cavalcante De Souza.

II - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

a) Titular - Duelcy Teodósio de Oliveira Cordeiro;
b) Suplente - Anna Rayssa Cordeiro Alves Rodrigues.

III - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência, Proteção e Diversidade Social:

a) Titular – Ruty Lopes;
b) Suplente - Kenira Amelia Dias.

IV - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular – Maria Verônica Lopes Gabriel;
b) Suplente - Valquiria Regis Lima.

V - 2 (dois) representantes do Conselho Municipal de Segurança Pública:

a) Titular – Pedro Higor Silva Oliveira;
b) Suplente – Juliana Jasim Bezerra de Almeida.

VI - 2(dois) representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) Titular - Hugo dos Santos Silva;
b) Suplente – Dinalva Luciano Bispo.

São Vicente do Seridó-PB, 31 de março de 2026.

Erivam dos Anjos Leonardo
Prefeito