PORTARIA Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei 208 de 19 de abril de 2023.

Considerando, que no dia 21/06/2023, os membros do CME -Conselho Municipal de Educação elegeram Maria de Nazaré Araújo Farias Nóbrega e Mônica Sales da Silva, respectivamente, para os cargos de Presidente e Vice-presidente para o quadriênio 2023/2027.

RESOLVE

Art. 1º. REESTRUTURAR os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, consolidado pela Lei nº 208 de 19 de abril de 2023, de acordo com a listagem de integrantes apresentada a seguir:

ATUALIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUADRIÊNIO 2023-2027

I - Representantes do Quadro da Secretaria de Educação indicado pelo titular da pasta: 

Titular: Maria de Nazaré Araújo de Fárias Nóbrega  

Suplente: Tânia Maria Lourenço de Oliveira  

Titular: Sergio Lopes Pereira  

Suplente: Vanize Gonçalves Cordeiro Castro  

II - Representantes do Quadro dos diretores das escolas eleitos entre os pares:

Titular: Mauricio Batista dos Santos

Suplente: Rita Vitória Pereira de Souza  

III - Representantes do conselho tutelar indicado pela pasta: 

Titular: Marcone Sales de Alcântara  

Suplente: Hugo Rogério dos Santos Silva 

IV - Representantes da Secretaria de finanças 

Titular: Elizangela dos Anjos Leonardo  

Suplente: Taína Helén Oliveira dos Santos Araújo 

V - Representantes dos pais de Alunos: 

Titular: Daniely Vieira Gonçalves  

Suplente: José Evaristo de Lima Neto  

VI -   Representantes da Sociedade Civil indicado pela entidade Igreja Católica: 

Titular: Kalina Lívia Lima de Oliveira  

Suplente: Douglas Pereira de Alcântara  

VII -  Representantes dos professores da rede municipal eleito em assembleia: 

Titular: Mônica Sales da Silva  

Suplente: Alexsandro Luiz de França

VIII - Representantes dos servidores do quadro efetivo da Secretaria de Educação indicado pelo titular da pasta:

Titular: Maristela Cordeiro Costa

Suplente:  Maria Izabel Oliveira Teodósio  

Após discussão e por unanimidade resolveu-se constituir a diretoria por aclamação, ficando assim composta a diretoria do CME: 

Presidente: Maria de Nazaré Araújo de Fárias Nóbrega  

Vice-Presidente Mônica Sales da Silva  

Secretaria executiva: Alcione Cordeiro de Araújo Silva  

São Vicente do Seridó-PB, 01 de abril de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito