Matéria 20260514120742 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/05/2026 12:08 323 KB

PRÉ QUALIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260514120742

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 14/05/2026 12:08
Data/hora autorização: 14/05/2026 12:08
Data de circulação: 15/05/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00826, 15/05/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

CHAMADA PÚBLICA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PRÉ QUALIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei Nº 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB – COOPERATIVA DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AQUICULTURA E AGRICULTUR; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO; COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO; JOACI GONÇALVES; JOSENALDO GONÇALVES; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES. Os credenciados irão entregar as amostras dos produtos para a análise até as 13:00hs do dia 20/05/2026, na Secretaria de Educação. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. E-mail: [email protected].

São Vicente do Seridó - PB, 14 de Maio de 2026

WILLIAM CLAUBER MATILDES GONÇALVES - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260514120742
Título	PRÉ QUALIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026
Tipo da matéria	CHAMADA PÚBLICA
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	14/05/2026 12:08
Data/hora autorização	14/05/2026 12:08
Data de circulação	15/05/2026
Diário Oficial	Edição nº 00826, data 15/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 15/05/2026 — Edição 00826. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260514120742&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:23

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260514120742, intitulada PRÉ QUALIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 14/05/2026 12:08 | Autorização: 14/05/2026 12:08 | Circulação: 15/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00826, 15/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo os credenciados obrigados a entregar as amostras dos produtos para análise até as 13h do dia 20 de maio de 2026, na Secretaria de Educação.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260514120742&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:23