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Matéria 20260521101351 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/05/2026 10:15 323 KB

RETIFICAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00009/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
CHAMADA PÚBLICA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00009/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERMINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. Os interessados deverão apresentar a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 08 de Junho de 2026, por meio eletrônico (arquivo.pdf), pelo e-mail [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no  E-mail: [email protected]. 

Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 22 de Maio de 2026

WILLIAM CLAUBER MATILDES GONÇALVES - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260521101351
TítuloRETIFICAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00009/2026
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/05/2026 10:15
Data/hora autorização21/05/2026 10:15
Data de circulação25/05/2026
Diário OficialEdição nº 00832, data 25/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 25/05/2026 — Edição 00832. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260521101351&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260521101351, intitulada RETIFICAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00009/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 21/05/2026 10:15  |  Autorização: 21/05/2026 10:15  |  Circulação: 25/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00832, 25/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna público o chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas visando à contratação de prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Os interessados deverão apresentar a documentação e proposta até as 12 horas do dia 8 de junho de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, em formato PDF, sendo os recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260521101351&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:21