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Matéria 20260526030152 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/05/2026 15:02 323 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026

A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (CATERING) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS CAMARINS DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE IRÃO REALIZAR SHOWS ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, ou acessando: saovicentedoserido.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de Junho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São Vicente do Seridó - PB, 27 de Maio de 2026

WILLIAM CLAUBER MATILDES GONÇALVES - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260526030152
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/05/2026 15:02
Data/hora autorização26/05/2026 15:02
Data de circulação27/05/2026
Diário OficialEdição nº 00834, data 27/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 27/05/2026 — Edição 00834. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260526030152&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260526030152, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 26/05/2026 15:02  |  Autorização: 26/05/2026 15:02  |  Circulação: 27/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00834, 27/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet (catering) destinados ao atendimento dos camarins das atrações musicais que realizarão shows artísticos no município, conforme Termo de Referência, cujo inteiro teor pode ser obtido junto ao Setor de Contratação, sendo que as propostas serão recebidas até o dia 1º de junho de 2026, no horário das 08h às 12h, em dias úteis, com recursos previstos no orçamento vigente e amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260526030152&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:22