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Mural Eletrônico
Matéria 20260702031657 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/07/2026 15:18 322 KB

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
TERMO DE APOSTILAMENTO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (RANNIERY GOMES) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00020/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00069/2026 - Ranniery Gomes Shows e Eventos Ltda - Apostila 01 - Apostilamento para inserir dotação orçamentária, conforme a seguir: 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2002.2037 FESTEJOS TRADICIONAIS 706 Transferência Especial da União 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 39 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. ASSINATURA: 26.06.26

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260702031657
TítuloEXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026
Tipo da matériaTERMO DE APOSTILAMENTO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/07/2026 15:18
Data/hora autorização02/07/2026 15:18
Data de circulação03/07/2026
Diário OficialEdição nº 00861, data 03/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 03/07/2026 — Edição 00861. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260702031657&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 21:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260702031657, intitulada EXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 02/07/2026 15:18  |  Autorização: 02/07/2026 15:18  |  Circulação: 03/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00861, 03/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a inexigibilidade de licitação nº IN00020/2026, formalizada por meio do contrato nº 00069/2026, com apostilamento para inserção de dotação orçamentária, visando à apresentação de show artístico de Ranniery Gomes para abrilhantar festividades no Município de São Vicente do Seridó-PB, com fundamento na dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo, na ação Festejos Tradicionais, com recursos de Transferência Especial da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na natureza de despesa de serviços de terceiros pessoa jurídica, tendo sido assinado em 26 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260702031657&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 21:32