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Matéria 20260708091138 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 08/07/2026 09:13 322 KB

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – RAFAEL FRANCISCO BRAZ

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
RESCISÃO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – RAFAEL FRANCISCO BRAZ

Partes: Rafael Francisco Braz e Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Objeto: Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Professor de Português, mediante demanda apresentada.

Motivação: Pedido de rescisão contratual pelo contratado.

Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005.

Data da assinatura: 07/07/2026.

Assinam: Erivam dos Anjos Leonardo.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260708091138
TítuloEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – RAFAEL FRANCISCO BRAZ
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação08/07/2026 09:13
Data/hora autorização08/07/2026 09:57
Data de circulação09/07/2026
Diário OficialEdição nº 00865, data 09/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 09/07/2026 — Edição 00865. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260708091138&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260708091138, intitulada EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – RAFAEL FRANCISCO BRAZ, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 08/07/2026 09:13  |  Autorização: 08/07/2026 09:57  |  Circulação: 09/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00865, 09/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da rescisão contratual, por excepcional interesse público, firmada entre a Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e Rafael Francisco Braz, para ocupar a função de Professor de Português, motivada por pedido do contratado, com fundamento na Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005, e assinatura em 07 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260708091138&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:30