AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CREDENCIAMENTO 10/2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 31 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 134/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

São Vicente do Seridó - PB, 09 de Julho de 2026

WILLIAN CLAUBER MATILDES GONÇALVES - Presidente da Comissão