ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
RESCISÃO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Partes: Jaildo Rocha Oliveira e Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Objeto: Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Professor, mediante demanda apresentada.
Motivação: Por determinação judicial.
Fundamentação Legal: Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005.
Data da assinatura: 30/11/2025.
Assinam: Erivam dos Anjos Leonardo.