PORTARIA Nº 044, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JÉSSICA MARREIRO FERNANDES para exercer as funções de CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-05, vinculada ao Secretaria de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 06 de julho de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 28 de julho de 2026.

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito