PORTARIA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar EDIVALDO VIEIRA LEONARDO JÚNIOR das funções de CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 07 de julho de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 26 de fevereiro de 2026.

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito