EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 08.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.361.1002.2025 MERENDA ESCOLAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 552 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 33903001 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00047/2026 - 04.05.26 - MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 39.998,98; CT Nº 00048/2026 - 04.05.26 - JOACI GONÇALVES - R$ 39.999,20; CT Nº 00049/2026 - 04.05.26 - JOSENALDO GONÇALVES - R$ 39.999,20; CT Nº 00050/2026 - 04.05.26 - CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AQUICULTURA E AGRICULTUR - R$ 231.903,16; CT Nº 00051/2026 - 04.05.26 - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 3.079,30; CT Nº 00052/2026 - 04.05.26 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 98.495,00; CT Nº 00053/2026 - 04.05.26 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 232.428,51; CT Nº 00054/2026 - 04.05.26 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO - R$ 3.097,85.