PORTARIA Nº 048, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ROGÉRIO SANTOS SILVA das funções de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 07 de agosto de 2026.

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito